Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Habeas corpus preventivo. Prisão civil. Ação de execução de alimentos. Comprovação de depósito do valor reclamado na ação de execução.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Processo Penal. Prisão Preventiva.

Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de crédito de terceiro permanece preso

O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.

Médico acusado de integrar quadrilha acusada de fraude em DPVAT pede HC

De acordo com o MP, a suposta quadrilha, composta de um núcleo policial e um núcleo jurídico, obtinha em hospitais e delegacias de vários municípios informações sobre vítimas de acidentes de trânsito

Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso

Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito

Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

STJ concede alvará de soltura a empresário

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

Negada progressão de pena a Vilma Martins

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma do art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/1999

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de